Advogado de família: orientação jurídica especializada

Questões familiares exigem conhecimento jurídico especializado e compreensão emocional. Nosso escritório de advocacia familiar oferece orientação técnica para seus desafios.

ESPECIALIZAÇÃO

Atuação exclusiva em Direito de Família, com conhecimento aprofundado em divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia baseado em legislação atualizada.

EXPERIÊNCIA

Acompanhamento de procedimentos jurídicos em união estável, divórcio consensual e inventário por profissionais capacitadas em direito familiar e sucessório.

ATENDIMENTO

Análise individualizada considerando as particularidades de cada caso familiar, com orientação técnica e humanizada para partilha de bens e acordo de divórcio.

ORIENTAÇÃO

Soluções jurídicas que minimizam conflitos e buscam estabilidade familiar através de mediação familiar e assessoria preventiva em questões patrimoniais.

Desafios jurídicos no âmbito familiar

Momentos de transição familiar frequentemente envolvem questões legais complexas que geram insegurança emocional e jurídica sobre seus direitos e obrigações.

Segundo dados do CNJ, processos de direito de família representam mais de 30% dos casos nas varas cíveis, evidenciando a complexidade e frequência dessas questões jurídicas na vida das pessoas.

Assessoria jurídica familiar especializada

O acompanhamento por um advogado de família com conhecimento técnico específico pode esclarecer direitos e possibilidades jurídicas em questões familiares.

Nossa equipe de advocacia especializada em direito de família oferece orientação técnica personalizada em diversas situações, incluindo divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários e questões relacionadas à união estável.

Atuamos com atenção às particularidades de cada caso, buscando soluções juridicamente adequadas.

Vantagens da assessoria jurídica especializada

Orientação técnica sobre pensão alimentícia e guarda de filhos segundo a legislação vigente

Análise especializada para acordo de divórcio e partilha de bens conforme seus direitos

Esclarecimentos sobre o reconhecimento e dissolução de união estável e seus efeitos jurídicos

Informação detalhada sobre direito sucessório, inventário e questões patrimoniais

Condução de processos relacionados a tutela, curatela e interdição de acordo com as normas legais

Acompanhamento técnico em casos de violência doméstica e aplicação da lei maria da penha

Metodologia de análise em direito de família

Nossa metodologia estruturada para casos familiares permite uma avaliação jurídica completa e personalizada para cada situação específica.

O diagnóstico estratégico jurídico desenvolvido por nosso escritório de advocacia familiar contempla 5 etapas fundamentais: análise inicial, avaliação documental, estudo jurisprudencial, desenvolvimento de estratégias e implementação de soluções jurídicas. Esta abordagem possibilita uma compreensão aprofundada das particularidades de cada caso

Como funciona o atendimento jurídico familiar

Nosso processo de atendimento em direito de família foi estruturado para oferecer clareza e segurança jurídica em cada fase.

1. Consulta inicial:

Realizamos uma análise preliminar da situação familiar e das questões jurídicas envolvidas, como pensão alimentícia ou divórcio.

2. Avaliação documental:

Examinamos a documentação relevante para questões como união estável, partilha de bens ou regularização patrimonial.

3. Análise jurídica:

Desenvolvemos um panorama das possibilidades jurídicas aplicáveis ao seu caso específico, considerando a legislação e jurisprudência atual.

4. Planejamento estratégico

Elaboramos estratégias jurídicas para questões como acordo de divórcio, guarda de filhos ou inventário, conforme suas necessidades específicas.

5. Implementação e acompanhamento:

Executamos as medidas jurídicas necessárias e acompanhamos todo o processo junto aos órgãos competentes até sua conclusão.

Por que nosso escritório de advocacia familiar

Nossa atuação no direito de família se diferencia pela combinação de conhecimento técnico atualizado e compreensão das questões emocionais envolvidas.

Especialização técnica exclusiva

Formação acadêmica específica em direito de família e constante atualização sobre legislação e jurisprudência relacionada à guarda de filhos e pensão alimentícia.

Atendimento personalizado

Análise individualizada de cada situação familiar, reconhecendo a unicidade de cada contexto em casos de divórcio, união estável ou inventário judicial.

Equipe jurídica atualizada

Conhecimento das mais recentes interpretações legais e precedentes jurisprudenciais em direito de família, direito sucessório e questões patrimoniais.

Abordagem técnico-humanizada

Compreensão tanto dos aspectos jurídicos quanto emocionais presentes em processos de divórcio, disputa de guarda e casos de violência doméstica.

Comunicação clara

Explicações acessíveis sobre termos técnicos e procedimentos jurídicos relacionados ao seu caso de família, inventário ou partilha de bens.

Experiência jurídica comprovada

Atuação especializada em casos complexos de direito de família, com conhecimento técnico aplicado em situações de regularização patrimonial e acordo de divórcio que requerem análise jurídica aprofundada.

DIFERENCIAIS

Entre em contato para informações jurídicas especializadas

Caso precise de orientação em direito de família, nossa equipe de advogados especializados está disponível para esclarecer suas dúvidas.

Oferecemos informações sobre processos jurídicos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e demais questões do direito familiar. Preencha o formulário para receber orientações específicas para seu caso.

Atendimento personalizado por advogados especialistas em direito de família

Sigilo e confidencialidade absolutos em todos os atendimentos jurídicos familiares

Orientação jurídica sobre processos de divórcio, pensão alimentícia e partilha de bens

Perguntas frequentes sobre advogado de família

Quais são os passos iniciais para um processo de divórcio?

O primeiro passo é buscar orientação jurídica especializada. Em nossa análise inicial no escritório Gonçalves e Leone, avaliamos a documentação necessária (como certidão de casamento, documentos pessoais e relativos aos bens) e discutimos as possibilidades de encaminhamento, seja pela via consensual ou, quando necessário, pelo procedimento litigioso. Esta orientação inicial permite compreender os direitos envolvidos e estabelecer expectativas realistas sobre o processo.

Quais documentos são importantes reunir ao consultar um advogado para divórcio?

É recomendável reunir documentos básicos como certidão de casamento, documentos pessoais (RG e CPF), certidão de nascimento dos filhos (quando existentes), comprovantes de residência e documentação relacionada aos bens adquiridos durante o casamento. Em nosso escritório, auxiliamos na identificação de documentos adicionais que possam ser necessários conforme as particularidades de cada situação familiar.

Como se diferencia o divórcio consensual do litigioso?

O divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges concordam com os termos da separação, incluindo questões como guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Nestes casos, o procedimento tende a ser mais ágil. Já o divórcio litigioso acontece quando não há consenso entre as partes, exigindo a intervenção judicial para resolução das questões controvertidas, o que normalmente resulta em um procedimento mais complexo.

Qual a previsão de duração de um processo de divórcio?

A duração do processo varia conforme as particularidades de cada caso. Procedimentos consensuais tendem a ser mais céleres, enquanto processos litigiosos podem demandar mais tempo, especialmente quando envolvem questões complexas de partilha de bens ou guarda de filhos. Nossa equipe trabalha para conduzir o processo com a maior eficiência possível, mantendo o cliente informado sobre cada etapa.

É possível manter o sobrenome do cônjuge após o divórcio?

Sim, a legislação brasileira permite que a pessoa mantenha o sobrenome adquirido com o casamento após o divórcio, se assim desejar. Esta decisão deve ser informada durante o processo e nossa equipe pode orientar sobre as implicações jurídicas e práticas desta escolha.

Quem tem direito a receber pensão alimentícia?

A pensão alimentícia pode ser devida a filhos menores de idade, filhos maiores que estejam estudando (geralmente até 24 anos), ex-cônjuges em determinadas circunstâncias, pessoas com deficiência e, em alguns casos, ascendentes idosos. A análise jurídica considera fatores como vínculo familiar, necessidade de quem solicita e possibilidade de quem fornecerá o auxílio.

Quais critérios são considerados para definição do valor da pensão alimentícia?

A definição do valor da pensão alimentícia baseia-se no binômio necessidade-possibilidade, considerando as necessidades de quem recebe e a capacidade econômica de quem paga. Não existe percentual fixo determinado por lei, sendo cada caso analisado conforme suas particularidades. Nossa equipe pode orientar sobre os critérios jurídicos aplicáveis à sua situação específica.

Até quando geralmente é devida a pensão alimentícia para filhos?

Geralmente, a pensão alimentícia é devida até que o filho complete 18 anos. Entretanto, pode ser estendida caso o filho esteja cursando ensino superior ou técnico (normalmente até 24 anos) ou se houver alguma condição que impossibilite o próprio sustento. A análise jurídica considera as particularidades de cada situação familiar.

Como solicitar a revisão do valor da pensão alimentícia?

A revisão da pensão alimentícia pode ser solicitada quando houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. O procedimento exige a apresentação de um pedido judicial fundamentado com documentos comprobatórios da alteração das circunstâncias. Nossa equipe jurídica pode orientar sobre a viabilidade e procedimentos para este tipo de solicitação.

Quais são as consequências jurídicas do não pagamento da pensão alimentícia?

O não pagamento da pensão alimentícia fixada judicialmente pode resultar em medidas como execução de alimentos, penhora de bens e, em casos de inadimplência voluntária e injustificada, a possibilidade de prisão civil. Nossa orientação jurídica busca esclarecer todas as obrigações e direitos envolvidos, bem como as possibilidades legais para regularização da situação.

O que caracteriza a guarda compartilhada e como funciona na prática?

A guarda compartilhada é o modelo preferencial na legislação brasileira, no qual ambos os pais compartilham as responsabilidades e decisões relacionadas aos filhos, independentemente de com quem a criança resida. Na prática, significa que as decisões importantes sobre educação, saúde e bem-estar devem ser tomadas em conjunto. Nossa equipe pode orientar sobre a implementação de um plano de convivência equilibrado que atenda ao melhor interesse da criança.

A convivência com os filhos pode ser condicionada ao pagamento da pensão?

Não. O direito de convivência entre pais e filhos é independente da questão alimentar. O atraso no pagamento da pensão alimentícia não justifica legalmente a restrição do direito de visitas, pois são institutos jurídicos distintos. Nosso escritório orienta sobre a separação dessas questões, buscando sempre preservar o interesse da criança ou adolescente.

Como é definida juridicamente a guarda dos filhos após a separação?

A definição da guarda dos filhos pode ocorrer por acordo entre os pais ou por decisão judicial, sempre tendo como princípio norteador o melhor interesse da criança. Os tribunais avaliam fatores como a rotina dos filhos, condições oferecidas por cada genitor, vínculos afetivos, entre outros aspectos. Nossa equipe trabalha para apresentar as possibilidades jurídicas e desenvolver soluções que priorizem o bem-estar dos filhos.

Quais direitos são reconhecidos na união estável segundo a legislação atual?

A união estável é reconhecida como entidade familiar pela legislação brasileira, garantindo direitos semelhantes aos do casamento, incluindo regime de bens (comunhão parcial, na ausência de contrato específico), direitos sucessórios, previdenciários e a possibilidade de pensão alimentícia após a dissolução. Nossa assessoria jurídica pode orientar sobre a formalização e os direitos específicos aplicáveis a cada situação.

Como funciona juridicamente o pedido de alimentos gravídicos?

Os alimentos gravídicos são destinados a auxiliar nas despesas do período gestacional, incluindo alimentação especial, assistência médica, exames complementares e outras necessidades. A solicitação ocorre via processo judicial, onde a gestante apresenta indícios da paternidade e demonstra as necessidades relacionadas à gestação. Após o nascimento, estes alimentos são convertidos automaticamente em pensão alimentícia para a criança.